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Ministro Moura Ribeiro presidirá sua primeira sessão ordinária na TNU em 17 de abril*

Publicado em 15/04/2024 A reunião contará com transmissão ao vivo pelo YouTube A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de abril, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. A sessão presencial será a primeira conduzida pelo ministro Moura Ribeiro como presidente da TNU e contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 1º de abril e publicada no dia 2. Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF. São eles: Pauta 1 – 50060156420204025121 – Tema 340 (julgamento principal) Pauta 2 – 50316295120214047200 – Tema 334 (julgamento principal) Pauta 4 – 00036352220134025050 – Tema 267 (embargos) Pauta 5 – 05059579420224058400 – Tema 328 (julgamento principal – pedido de vista) Composição para a sessão Ministro Moura Ribeiro Presidente Antônio Carlos Pessoa Lins Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) Membros efetivos: Juiz federal Neian Milhomem Cruz Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina Juiz federal Caio Moysés de Lima Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG) Juiz federal Giovani Bigolin Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco Membros suplentes: Juíza federal Caroline Medeiros e Silva Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Juiz federal Omar Chamon Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Juíza federal Flavia Heine Peixoto Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro *Fonte: CJF Compartilhar: Assuntos:CJFsessão TNUTNU
15/04/2024 (00:00)
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