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A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A Biblioteca STJ-Enfam acaba de incorporar um dos acervos jurídicos privados mais significativos do país. Das 8.500 obras doadas pela família do ministro Célio Borja, 71% eram inéditas na Biblioteca. A parcela remanescente, composta por exemplares duplicados, será destinada à doação, mediante convênios, a bibliotecas de faculdades de Direito de universidades públicas, ampliando o alcance do acervo e promovendo a circulação do conhecimento jurídico em âmbito acadêmico.Entre os destaques, sobressai uma notável coleção de direito comparado, com obras representativas das tradições doutrinárias dos países de língua inglesa, francesa, alemã e espanhola. Somam-se a esse conjunto títulos que remontam ao século XVII, revelando a profundidade histórica e a densidade intelectual da biblioteca doada.Entre as obras de excepcional valor histórico e jurídico, destacam-se:
De Sententia et Re Iudicata, de Sigismondo Scaccia (Veneza, 1669) – clássico sobre a ##coisa julgada##.
Tractatus de Locatione et Conductione, de Pietro Pacioni (Veneza, 1745) – tratado sobre contratos de locação, com decisões da Sacra Rota Romana.
Tractatus de Executionibus, de Silvestre Gomes de Moraes (Coimbra, 1729) – obra rara sobre a execução das sentenças à luz das Ordenações do Reino. A apresentação oficial ocorrerá no dia 5 de maio (terça-feira), às 11h, durante a cerimônia de reinauguração da Biblioteca do STJ. A incorporação transforma o acervo pessoal do ministro em patrimônio público, ampliando o acesso ao conhecimento jurídico.Célio Borja foi uma figura central na vida institucional brasileira. Sua carreira singular atravessou os Três Poderes: foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa pluralidade de experiências reflete-se diretamente na riqueza do acervo agora custodiado pelo Tribunal. A Biblioteca STJ-EnfamA Biblioteca STJ-Enfam abarca uma coleção com mais de 380 mil itens analógicos ou digitais, incluindo acervos especiais provenientes de doações de famílias de juristas e intelectuais de destaque. Além da Coleção Célio Borja, sobressaem a Coleção José Frederico Marques, com 3.166 títulos (incluindo 146 obras raras), voltada ao Direito Penal e ao Processo Penal; e a Coleção Caio Mário da Silva Pereira, doada em 2010, composta por 3.630 volumes, dos quais 384 são obras raras, com ênfase no Direito Civil – ambas representativas da obra de alguns dos maiores juristas brasileiros, cujas produções seguem influenciando gerações.Antes de chegarem às estantes, todas as coleções doadas passam por rigoroso processo de higienização, restauração e encadernação no Laboratório de Preservação e Restauro (LAPRE), o único do Poder Judiciário brasileiro, comparável apenas ao da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. O próximo passo é a digitalização das obras em domínio público, que são disponibilizadas na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), ampliando o acesso para estudantes e pesquisadores.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/04/2026 (00:00)
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