19/04/2024 -
13h52Cejuscs de Bocaiuva, Francisco Sá e Buenópolis recebem visita técnica da 3ª Vice-PresidênciaForam destacados o atendimento pré-processual e ação itinerante
A 3ª Vice-Presidência realizou, entre os dias 16/4 e 18/4, visita técnica presencial aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Bocaiuva, Francisco Sá e Buenópolis, no Norte do estado.
Regulamentadas pela Portaria nº 3940/2022, da 3ª Vice-Presidência, as visitas técnicas objetivam o fortalecimento dos serviços prestados pelos Cejuscs, como também a disseminação da Justiça Restaurativa, conforme preconizado nos incisos XI e XIII, artigo 2º da Portaria Conjunta nº 1373/PR/2022, que instituiu o Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0.
O colaborador do Seanup Emerson Carneiro; a estagiária do Cejusc, Crislaine; o assessor da Agin, Diego Ávila; a colaboradora do Cejusc Maria Eduarda; e o juiz coordenador do Cejusc de Bocaiuva, Rodrigo Kuniochi (Crédito: Divulgação/TJMG)
Nas visitas, persos serviços foram apresentados aos Cejuscs, de maneira a permitir o conhecimento e replicação de iniciativas existentes em outras comarcas no que diz respeito ao tratamento de conflitos. Entre os temas lembrados estão os dos consumidores superenpidados e os Postos de Atendimento Pré-Processual (Papres) com parceiros externos.
Na Comarca de Bocaiuva foi ofertada oficina sobre Cejusc Itinerante, em que são tratadas as formas de organização, promoção e execução, nos moldes da Resolução 460, de 06 de maio de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O colaborador do Seanup Emerson Carneiro; o juiz coordenador do Cejusc de Buenópolis, Jaime Teixeira Nunes; e o colaborador do Cejusc Carlos Maciel (Crédito: Divulgação/TJMG)
Também são abordados o objetivo do projeto, seu alinhamento estratégico com o TJMG, bem como os serviços passíveis de serem oferecidos e as parcerias que podem ser firmadas, além do passo a passo para solicitar a iniciativa na comarca.
As visitas também visam o repasse de instruções de trabalho e o ajuste de movimentações nos sistemas processuais.
Em compromisso à Resolução 225/2016, do CNJ, também foi apresentada a Justiça Restaurativa, seus contornos e potencialidades, com apresentação de projetos existentes no âmbito do TJMG.
A colaboradora do Cejusc Ellyzama Soares; a servidora Filomena Marion; e o colaborador do Seanup Emerson Carneiro (Crédito: Divulgação/TJMG)
Serviço
Além das comarcas eleitas pela própria 3ª Vice-Presidência para acompanhamento, os juízes e as juízas coordenadores de Cejusc, que tenham interesse em receber visitas técnicas da equipe do Seanup, podem solicitar através do e-mail: nupemec@tjmg.jus.br.
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