Notícias
Município de Guarujá indenizará família que t ...
01/05/2024 (00:00) Risco informado ao Poder Públic ...01/05/2024 - 10h04Justiça nega in ...
01/05/2024 (00:00) A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 6ª Vara Cível d ...01/05/2024 - 09h00TJMG promove aç ...
01/05/2024 (00:00) Os municípios de Gameleiras, Monte Azul e Mato Verde, pertencentes à Comarca de Monte Azul, foram pa ...Companheiro de empregado morto em Brumadinho ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Vale S.A a pag ...30/04/2024 - 19h56TJMG participa ...
30/04/2024 (00:00) O ouvidor adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Fil ...STF suspende lei de Ribeirão Preto (SP) que a ...
30/04/2024 (00:00) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei de Ribeirão Preto ( ...Presidente Lula indica novo ministro para o T ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/24 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta terça-feira (30) o adv ...Em Alagoas, presidente do CNJ faz palestra pa ...
30/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Ba ...30/04/2024 - 18h29TJMG assina ter ...
30/04/2024 (00:00) Presidente José Arthur Filho, magistrados, servidores do TJMG e representantes da Codemge participar ...30/04/2024 - 16h50TJMG encerra 7ª ...
30/04/2024 (00:00) A 7ª rodada de conciliação foi a que concentrou o maior número de sessões desde o início do mutirão ...PSDB contesta eleição antecipada para direção ...
30/04/2024 (00:00) O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra art ...STF decide que gravação clandestina em ambien ...
30/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por ...Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciá ...
30/04/2024 (00:00) IV Enam acontece de 7 a 10 de m ...Bancária demitida por justa causa durante aux ...
30/04/2024 (00:00) 30/4/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Traba ...TRF2 e Prefeitura do Rio de Janeiro firmam ac ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 O presidente do Tribunal RTJSP realiza primeira Reunião de Análise da E ...
30/04/2024 (00:00) 60% das metas do Planejamento E ...STF mantém nulidade de provas obtidas em busc ...
30/04/2024 (00:00) Em cinco recursos analisados na sessão virtual encerrada em 26/4, a Segunda Turma do Supremo Tribuna ...Presidente da Comissão de Enfrentamento ao As ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 A juíza federal Enara de OCGJ realiza correições em comarcas das 7ª e 9 ...
30/04/2024 (00:00) Desembargador Francisco Loureir ...Seminário sobre desjudicialização da saúde re ...
30/04/2024 (00:00) Ministros de Tribunais Superiores, juristas e especialistas vão se reunir, no próximo dia 9 de maio, ...TNU fixa tese sobre direito de mãe de militar ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 O tema foi apreciado peloTurma Nacional de Uniformização afeta dois no ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 Os processos foram analisaCNJ: Semana de enfrentamento ao assédio e à d ...
30/04/2024 (00:00) Publicado em 30/04/2024 O mês de maio será marcadoPena justa: primeiro dia de audiência pública ...
30/04/2024 (00:00) Com o objetivo de reunir perspectivas plurais para novas respostas a desafios conhecidos do sistema ...Tribunais definirão indicadores de Planos de ...
30/04/2024 (00:00) Nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ajusta os termos daConfira destaques da pauta do mês de maio no ...
29/04/2024 (00:00) Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população ...OAB contesta no STF criação da Central de Cum ...
29/04/2024 (00:00) O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF ...TJSP promove 2ª Semana de Combate ao Assédio ...
29/04/2024 (00:00) Presidente Fernando Torres Garc ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
18/04/2024 - 13h39Projeto piloto do Sistema de Intimação e Citação Simplificadas é lançado em Belo HorizonteCorregedor-geral de Justiça assinou a portaria que instituiu a iniciativa
Assinatura para autorizar implantação do projeto piloto foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, Corrêa Junior, na quarta-feira (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, assinou a portaria Nº 7.952/CGJ/2024, que institui o projeto piloto do “Sistema de Intimação e Citação Simplificadas”. A iniciativa tem o objetivo de majorar o número de mandados a serem cumpridos nas comarcas do estado, a partir da presença das pessoas a serem citadas e intimadas nos prédios dos fóruns.
A assinatura aconteceu na quarta-feira (17/4), em reunião realizada na sede da Corregedoria de Justiça, com transmissão realizada pelo canal de YouTube da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento contou com a presença e acompanhamento online de magistradas e magistrados, servidoras e servidores.
Segundo o corregedor, o projeto tem o objetivo de racionalizar os recursos humanos de que dispõe o Tribunal, além de promover o aumento no número de mandados cumpridos. “Nós abraçamos essa iniciativa e estamos lançando esse piloto, que vem em benefício da agilidade da prestação jurisdicional e da racionalização dos recursos materiais e humanos”, afirmou. O desembargador Corrêa Junior ressaltou que o sistema poderá ser implantado nos fóruns das comarcas e nos fóruns digitais.
Para o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Sérgio Henrique Caldas Fernandes, a iniciativa irá se somar a uma série de ações que já estão em funcionamento na comarca. “Desenvolvemos o atendimento humanizado que está estruturado como uma secretaria logo na entrada dos prédios dos fóruns. Já temos um oficial judiciário ou gerente que realiza a comunicação com as unidades. Essa comunicação pode ser feita de várias formas, inclusive por meio do projeto de atendimento tecnológico que fizemos há pouco tempo com as startups. Essas empresas também podem desenvolver soluções para o Sistema de Intimação e Citação Simplicadas, principalmente no caso dos processos em segredo de Justiça”, ressaltou. O magistrado informou que a iniciativa será implantada como um projeto piloto na comarca a partir de maio de 2024.
A juíza Luciana de Oliveira Torres é a idealizadora do projeto (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Idealizadora do projeto, a juíza titular da 2ª Vara Cível de Cataguases e substituta da Comarca de Rio Pomba, Luciana de Oliveira Torres, apresentou a iniciativa e como ela pode ser implementada na prática. De acordo com a magistrada, o projeto proporciona um cruzamento de dados entre os nomes dos visitantes dos fóruns e o sistema de emissão de mandados. “Os visitantes do fórum serão recepcionados no atendimento inicial nas portarias. Nesse momento, o atendente irá verificar se há no sistema a existência de mandados em aberto no nome da pessoa. Caso existam, será realizado o encaminhamento para o cumprimento do mandado”, explicou. Nos casos de comarcas com mais de uma vara, a proposta é que exista um rodízio entre os órgãos destinados a esse atendimento.
O juiz auxiliar da Corregedoria Marcelo Fioravante disse que o projeto segue em aprimoramento constante. “Uma solução que devemos construir em conjunto com os juízes e juízas. Por isso, a importância do projeto piloto e a busca de alternativas que viabilizem melhor eficiência no cumprimento de mandados, especialmente nas comarcas onde há defasagem no quadro de oficiais e naquelas unidades em que temos grande fluxo de pessoas, como nos Juizados Especiais”.
O projeto piloto será iniciado nas comarcas de Rio Pomba, Caratinga, Mutum, Paraguaçu, Belo Horizonte, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Iguatama e Conceição das Alagoas, além dos Fóruns Virtuais de Papagaios e Venda Nova (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
A juíza da 1ª Vara de Competência Cível e Criminal e de Execuções Penais de Ipanema e substituta da Comarca de Mutum, Luciana Faria, falou sobre a experiência da implantação do projeto nesta segunda comarca. “Temos um acervo considerável de cerca de 5 mil feitos. Desde novembro até o início de abril, 58 mandados foram cumpridos. É um número expressivo para as dimensões da cidade de Mutum”, afirmou. A juíza da Comarca de Paraguaçu, Paula Ozi Silva Rosalin de Oliveira, implantou o projeto há pouco menos de uma semana e acredita que poderá, em pouco tempo, receber um retorno positivo. “A minha comarca é de vara única e tem uma grande extensão territorial. O projeto otimizará bastante o nosso serviço”.
A juíza auxiliar da Corregedoria Mariana de Lima Andrade apresentou o link do projeto na página da Corregedoria, que integra o manual com todas as informações sobre o sistema e o fluxo de trabalho, além do acesso ao painel de mandados a serem cumpridos . "Neste espaço, disponibilizamos conteúdos importantes para todas as etapas de implantação do projeto nas comarcas”.
O projeto-piloto será iniciado nas comarcas de Rio Pomba, Caratinga, Mutum, Paraguaçu, Belo Horizonte, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Iguatama e Conceição das Alagoas, além dos Fóruns Virtuais de Papagaios e Venda Nova.
A juíza auxiliar da Corregedoria Mariana de Lima Andrade explicou como as comarcas devem implantar o projeto (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG)
Presenças
Também participaram da reunião e dos debates sobre o projeto os juízes e juízas auxiliares da Corregedoria Andréa Cristina de Miranda Costa, Wagner Sana Duarte Morais, Simone Abras e Marixa Fabiane Lopes Rodrigues (on-line); a juíza coordenadora dos Juizados Especiais do Estado, Cláudia Luciene Silva Oliveira; o juiz titular da 2ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Caratinga; Jorge Arbex Bueno; a juíza diretora do Foro da Comarca de Abaeté, Rachel Cristina Silva Viégas; o juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Teófilo Otoni, Renzzo Giaccomo Ronchi (on-line); o juiz diretor do Foro da Comarca de Iguatama, Leonardo Fonseca Rocha; o juiz diretor do Foro de Conceição das Alagoas, Luís Mário Leal Salvador Caetano; o diretor executivo da Gerência de Orientação e Fiscalização do Foro Judicial, Ricardo de Freitas Reis; e a diretora da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br/
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
18/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7254317