Notícias
Justiça do Trabalho informa acesso indevido a ...
17/09/2026 (00:00) 17/09/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho ...Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
17/09/2026 (00:00) 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamento ...Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 (00:00) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que pr ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 (00:00) Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembr ...Rádio Decidendi discute critérios para conces ...
17/09/2026 (00:00) Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça ...Relatora vota pela condenação de ex-conselhei ...
16/09/2026 (00:00) A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamen ...Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 (00:00) 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solen ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e ...Terceira Seção fixa teses repetitivas sobre u ...
16/09/2026 (00:00) Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Golpe da falsa central: decisões do STJ discu ...
16/09/2026 (00:00) A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes qu ...Assédio eleitoral no trabalho: saiba como e o ...
16/09/2026 (00:00) 16/09/2026 - Ameaças de demissão, promessas de vantagens, cobrança sobre o voto e constrangimentos ...Sindicato que perdeu ação civil pública não t ...
16/09/2026 (00:00) Resumo A 3ª Turma do TST decidiu que um sindicato não precisa pagar honorários advocatícios e cus ...Quatro iniciativas vencem premiação do CNJ em ...
15/09/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou os vencedores daTST homologa acordo que prevê trabalho remoto ...
15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração d ...Gestão e liderança da Polícia Judicial devem ...
15/09/2026 (00:00) O desenvolvimento de competências de liderança e gestão na condução de equipes e processos de trabal ...Rio Grande do Norte recebe nova edição do Fon ...
15/09/2026 (00:00) O conhecimento técnico, o diálogo institucional e a construção de soluções mais eficientes vão norte ...Trabalho decente não é questão de escolha: ca ...
15/09/2026 (00:00) 15/9/2026 - Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é s ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Meio ambiente: concurso de decisões judiciais recebe inscrições até domingo (20/9)
As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado terminam no próximo dia 20 de setembro. As peças serão avaliadas no II Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inscrições podem ser feitas em sete categorias. Os temas são: Garantia do Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais Estabelecidas em Área de Proteção ou Interesse Ambiental; Mudanças Climáticas, Poluição Atmosférica e Emissão de Gases de Efeito Estufa; Desenvolvimento Econômico Nacional em Ações de Grande Repercussão e Complexidade Socioambiental; e Proteção aos Recursos Hídricos Fluviais, do Subsolo e Marítimos.
Preencha o formulário de inscrição.
A iniciativa reconhece decisões judiciais com impacto coletivo e relevância para o fortalecimento da jurisprudência ambiental brasileira. A análise considera a importância do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e da observância das consequências práticas das decisões judiciais. Vale lembrar que as decisões inscritas têm de ter sido proferidas no período de 1º de janeiro de 2024 até 16 de julho de 2026, data em que o edital do concurso foi publicado.
Também podem ser inscritas decisões nas categorias de Aplicabilidade dos Tratados Internacionais Celebrados pelo Brasil na Área Ambiental; Organizações Criminosas, Lavagem de Dinheiro e Fluxo de Capitais Relacionados aos Crimes Ambientais; e Gestão Adequada de Resíduos Sólidos.
Acesse o edital.
O processo de escolha será realizado em duas etapas e se iniciará com a análise preliminar e a seleção dos três melhores trabalhos de cada categoria pela comissão organizadora. Em seguida, a comissão julgadora será responsável pela escolha final dos vencedores.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 6
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
17/09/2026 (00:00)
© 2026 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
10647070