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22/09/2026 (00:00) A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.273.410 e 2.2 ...STJ Notícias destaca decisão sobre uso de mil ...
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22/09/2026 (00:00) Resumo: O TST reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a um minerador da Vale que t ...STJ recebe visita institucional da Defensoria ...
21/09/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defenso ...TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026 (00:00) 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta s ...Inclusão e escuta fortalecem acesso à justiça ...
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21/09/2026 (00:00) O fortalecimento dos Juizados Especiais passa pela parceria institucional e pela troca de boas práti ...Liberdade religiosa: visita a terreiro promov ...
21/09/2026 (00:00) Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), ...Entenda como o pagamento prévio do ITCMD desc ...
21/09/2026 (00:00) O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não é preciso pagar antecipadamente o I ...Terceira Turma antecipa sessão do dia 6 de ou ...
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Cadip divulga nova coletânea de pesquisas
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou hoje (7) nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre deste ano.
A publicação apresenta uma seleção de pesquisas solicitadas ao Cadip, abrangendo temas como recolhimento de ITCMD sobre bens móveis; remoção de servidores por união de cônjuges; pagamento de auxílio alimentação e "bônus mérito" ao servidor estadual convocado/designado para prestar serviços na Justiça Eleitoral; isenção de pagamento do IPVA para pessoas portadoras de deficiências (alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 17.293/2020); e oferecimento de seguro-garantia para o fim de obstar meios extrajudiciais de cobrança de dívida tributária, entre outros.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
07/05/2021 (00:00)
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