Notícias
Visita do presidente do STF ao Rio Grande do ...
18/05/2024 (00:00) Um dos destaques do episódio #115 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (18), é a ...Justiça do Trabalho se mobiliza para enfrenta ...
18/05/2024 (00:00) 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrent ...Ministro Luís Roberto Barroso encerra I Encon ...
18/05/2024 (00:00) Publicado em 18/05/2024 General Carlos Machado, minis“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ...
18/05/2024 (00:00) Campanha do TJSP entra na quint ...União de esforços para racionalização da cobr ...
18/05/2024 (00:00) Projeto Execução Fiscal Eficien ...Comissão especial sobre fornecimento de medic ...
17/05/2024 (00:00) Na quinta-feira (16), foi realizada a última reunião da comissão especial que trata sobre fornecimen ...STF abre prazo para Poderes discutirem soluçã ...
17/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a part ...Registre-se termina com mais de 2,5 mil atend ...
17/05/2024 (00:00) Edição do Pop Rua Jud Sampa tam ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
17/05/2024 (00:00) Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas amea ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da C ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência públ ...17/05/2024 - 16h24Acervo do Palác ...
17/05/2024 (00:00) Acervo tem casa provisória em prédio no centro da Capital (Crédito: Cecília Pederzoli / TJMG) A ad ...17/05/2024 - 15h18Juiz auxiliar d ...
17/05/2024 (00:00) A juíza Mônica Vieira e a equipe da 1ª Vice-Presidência e do Centro de Inteligência receberam o juiz ...Jurista defende aprimoramento de precedentes ...
17/05/2024 (00:00) O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a ...Postos fixos passam a receber pedidos de emis ...
17/05/2024 (00:00) A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito p ...Mantida condenação de homem que invadiu celul ...
17/05/2024 (00:00) Decisão da 5ª Câmara de Direito ...Coordenadora da Cejai participa de 25ª Reuniã ...
17/05/2024 (00:00) TJMG promove 25ª Reunião Plenária da ...17/05/2024 - 12h43Fórum Cível e F ...
17/05/2024 (00:00) O 22º Encontro de Gestores da 1ª Instância da Capital foi realizado na quinta-feira (16/5), na Unida ...Fórum de Piracicaba recebe exposição de origa ...
17/05/2024 (00:00) Mostra disponível até 20 de jun ...Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024 (00:00) Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...Cartilhas apresentam o Programa Justiça 4.0 e ...
17/05/2024 (00:00) Publicado em 17/05/2024 O Programa JustiTJSP participa da Semana Nacional dos Museus ...
17/05/2024 (00:00) Visitas ao Palácio da Justiça e ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 (00:00) O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Comitê Estadual da Saúde realiza sessão no TR ...
16/05/2024 (00:00) Publicado em 16/05/2024 Sessão do Comitê Estadual da16/05/2024 - 20h01Representantes ...
16/05/2024 (00:00) O encontro com os integrantes da delegação da União Europeia foi realizado no auditório da Faculdade ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
16/05/2024 (00:00) O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Congresso Nacional o pedido ...16/05/2024 - 18h393ª Vice-Presidê ...
16/05/2024 (00:00) A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de MInas Gerais (TJMG) realizou, entre os dias 14/5 e 1 ...16/05/2024 - 18h11TJMG participa ...
16/05/2024 (00:00) 53º Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais segue até esta sexta-feira (17/5) ( Crédito : TJ ...Pedido de vista suspende julgamento sobre mud ...
16/05/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento da Ação ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
TJRJ prorroga prazo para manifestação de interesse em acordo direto em precatórios estaduais
Nesta segunda-feira (29), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou o Edital n. 3/2024, que prorroga o termo final para manifestação de interesse na celebração de acordo direto de pagamento de precatórios expedidos em face do Estado do Rio de Janeiro ou de seus entes da Administração Indireta. As informações do acordo direto constam do Edital n. 1/2024, publicado em janeiro deste ano.
Sobre a importância da medida, o Juiz Gestor de Precatórios Bruno Bodart explica: "O Departamento de Precatórios tem recebido um grande número de beneficiários buscando informações sobre o acordo direto, sendo que em muitos casos as partes necessitavam de maior prazo para reunir a documentação. Acreditamos que a prorrogação do prazo editalício permitirá que mais pessoas celebrem o acordo, gerando celeridade para todos os credores de precatórios do Estado".
Com a prorrogação, os interessados deverão apresentar a proposta de acordo até o dia 28 de junho, preenchendo o requerimento que ficará disponível em: https://pge.rj.gov.br/mais-consenso/acordo-direto-de-precatorios. No formulário, devem ser anexados os documentos listados no edital. Em caso de dúvidas, os credores poderão encaminhar um e-mail para acordoprecatorio@pge.rj.gov.br.
Ao final do prazo de inscrições, a PGE-RJ informará ao TJRJ uma lista dos credores interessados, organizada pela ordem cronológica de apresentação dos respectivos precatórios. A listagem dos precatórios organizados por ordem cronológica pode ser acessada em https://www3.tjrj.jus.br/PortalConhecimento/precatorio/#!/ordemcronologica.
Os recursos transferidos pelo Estado do Rio de Janeiro para o pagamento dos acordos estão depositados em uma conta própria sob a gestão do Tribunal, e serão contemplados os interessados constantes da listagem até o limite dos recursos depositados na conta.
Para celebração do acordo, será aplicado um deságio fixo de 40% sobre o valor atualizado do precatório.
Leia a íntegra do Edital.
Departamento de Comunicação Interna
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
30/04/2024 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7311130