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18/05/2024 (00:00) 18/5/2024 - Durante o mês de maio, a Justiça do Trabalho tem se mobilizado para fortalecer o enfrent ...1ª Semana da Regularização Tributária resolve ...
18/05/2024 (00:00) Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões. ...“Não se Cale!” marca Dia Nacional de Combate ...
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18/05/2024 (00:00) Projeto Execução Fiscal Eficien ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
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17/05/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Ferna ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da C ...TST sediará audiência da Corte Interamericana ...
17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho sediará, na próxima sexta-feira (24), uma audiência públ ..."Semana Nacional do Registro Civil: Registre- ...
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17/05/2024 (00:00) O projeto "Sextas Inteligentes", do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (17) a ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
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17/05/2024 (00:00) 17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Trib ...TJSP participa da Semana Nacional dos Museus ...
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Presidente do STF fala de segurança jurídica, tributação e novas tecnologias em Madrid
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, esteve nesta segunda-feira (6) em Madrid, na Espanha, em evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Universidade Complutense de Madrid, no qual falou sobre o tema “Segurança Jurídica, Tributação e novas Tecnologias”.Na sequência, o presidente visitou a Faculdade de Direito da Universidade Complutense, onde se encontrou com seu diretor, Ricardo Alonso Garcia, e persos professores.O presidente Barroso também esteve no tribunal constitucional espanhol e almoçou com seu presidente, Cándido Conde-Pumpido. Conversaram sobre questões relacionadas à jurisdição constitucional na Espanha, no Brasil, na Europa e na América Latina.O presidente do STF retorna ao Brasil nesta terça-feira (7) para presidir a sessão do Tribunal de quarta (8).
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
06/05/2024 (00:00)
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