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03/05/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira F ...Projeto leva cidadania e trabalho decente par ...
03/05/2024 (00:00) O projeto que promove a valorização do trabalho da mulher, como lugar seguro e garantidor de que seu ...TST é finalista em três categorias do Prêmio ...
03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Secretaria de Comunicação (Secom) do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superi ...03/05/2024 - 16h48Dia do Taquígra ...
03/05/2024 (00:00) Taquígrafas e taquígrafos judiciários que atuam na 2ª Instância do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues/ ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
03/05/2024 (00:00) Sábado (4)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, confira o julgamento em que o Supremo TribunaSTF mantém decisão que remeteu à Justiça Elei ...
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03/05/2024 (00:00) 3/5/2024 - A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está arrecadando valores e, a partir de segund ...Supremo mantém na Justiça Militar caso de con ...
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03/05/2024 (00:00) Publicado em 03/05/2024 O Conselho NacioTribunais celebram primeiras unidades do Pont ...
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02/05/2024 (00:00) O juiz Murilo Silvio de Abreu (centro) com representantes da Vale, à esquerda, e do MPMG, da DPMG e ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
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Posto do Juizado do Torcedor registra duas ocorrências no jogo entre Botafogo e Universitário
O Posto Avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro registrou duas ocorrências na quarta-feira (24/4), no Estádio Nilton Santos, durante a partida entre Botafogo e Universitário (Chile) pela Conmebol Libertadores 2024.
Um dos encaminhados ao posto foi indiciado por infringir o art. 166 (vender ou portar para venda ingressos de evento esportivo, por preço superior ao estampado no bilhete) da Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), tendo sido realizada transação penal para a Instituição Pró-Criança Cardíaca. No segundo caso, o torcedor teria descumprido ordem legal de funcionário público (art. 330 do Código Penal), tendo sido determinada a baixa do processo em diligências pela autoridade policial.
MB/SF
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
25/04/2024 (00:00)
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