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20/01/2022 - 15h57Desembargador José Arthur participa do II Fórum de GovernançaEvento, promovido pelo TJPE, teve também participação da assessora técnica do TJMG, Tatiana Camarão

TJMG foi destaque no evento, tendo seus programas de Integridade e Lapidar classificados como "exitosos" e "espelhos para o Brasil" pelo desembargador Honório Gomes do Rego, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Crédito: Divulgação TJMG) O superintendente administrativo adjunto do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, ministrou palestra nesta quinta-feira (20/1), no II Fórum de Governança do Poder Judiciário, promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, com apoio da Rede Governança Brasil. O desembargador José Arthur Filho falou sobre o Programa Lapidar do TJMG. Logo em seguida, foi a vez da assessora técnica especializada da Presidência do TJMG e voluntária da Rede Governança Brasil, Tatiana Camarão, fazer palestra sobre o tema “Programa de Integridade na Prática, uma Experiência do TJMG”. A Corte mineira foi destaque no evento, tendo seus programas de Integridade e o Lapidar classificados como "exitosos" e "espelhos para o Brasil" pelo desembargador Honório Gomes do Rego, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, um dos coordenadores do evento.  O desembargador José Arthur Filho participou da mesa principal do evento, também composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira dos Santos; pelo diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), desembargador Adalberto de Oliveira; pelo ministro do Tribunal de Contas da União e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes; pelo controlador-geral da República da Colômbia, Carlos Felipe Cordoba; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador André Guimarães; pela coordenadora Estadual da Mulher do TJPE, desembargadora Deise Andrade Costa Pereira; e pelos desembargadores do TJPE Honório Gomes do Rego e Évio Marques Silva. O II Fórum de Governança do Poder Judiciário é um evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e será realizado nesta quinta-feira (20/1) na sede da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Tem como objetivo discutir as práticas adotadas pelo Poder Judiciário para avaliar, direcionar e monitorar os resultados do trabalho prestado à sociedade. O evento é apoiado pela Rede Governança Brasil, entidade sem fins lucrativos coordenada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. A entidade conta com o apoio do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP). O II Fórum de Governança do Poder Judiciário foi realizado de forma presencial e transmitido, ao vivo, pelo canal do TJPE na plataforma YouTube. Espelho para o Brasil A palestra do desembargador José Arthur Filho foi aberta e coordenada pelo desembargador do TJPE Honório Gomes do Rego, que falou sobre os programas Sicor e Gepro, ambos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Eles auxiliam magistrados da Primeira e Segunda Instâncias a acompanhar seus processos de forma detalhada. Logo em seguida, o desembargador Honório Gomes do Rego destacou os Programas Lapidar e de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, classificados por ele como espelhos para o Brasil e principalmente para outros tribunais de justiça. “O desembargador José Arthur Filho e a assessora técnica Tatiana Camarão falaram sobre a experiência exitosa do TJMG na questão da integridade e no tratamento de informações que auxiliam a alta gestão”, destacou o desembargador. O desembargador José Arthur também falou também sobre as ações do TJMG durante a pandemia e sobre a especialização de câmaras (Crédito: Divulgação/TJMG) Lapidar O desembargador José Arthur Filho iniciou sua apresentação falando da época em que ingressou no TJMG, por meio do quinto constitucional, sendo um jurista especialista em direito empresarial. “Fui incumbido de fazer uma análise geral de aproximadamente mil contratos que o TJMG mantinha com outras empresas. Mas percebi que cada informação era armazenada em um departamento específico, o que dificultava ter uma visão geral de cada contrato. Era necessário unificar e lapidar as informações, e assim começados a idealizar o Projeto Lapidar”, explicou o desembargador José Arthur. Segundo o desembargador José Arthur Filho, o Programa Lapidar surgiu na gestão do presidente Gilson Lemes, como um espaço dotado por um robusto sistema de informática, capaz de armazenar, selecionar e lapidar informações gerais sobre o TJMG, como despesas e receitas detalhadas, custo de cada comarca, contratos em aberto, reformas e construções de novos fóruns, entre outras. “A lapidação das informações permite a nós, da alta gestão, tomar decisões estratégicas e administrar o Tribunal de Justiça com maior eficiência e economia”, detalhou o desembargador José Arthur Filho, que apresentou um vídeo sobre o Projeto Lapidar durante a palestra. Ele também falou sobre as estratégicas de sucesso adotadas pelo TJMG durante a pandemia da covid-19 e sobre o Projeto de Especialização de Câmaras na Segunda Instância, que está em fase de execução, com a criação de câmaras especializadas em direito empresarial, família e sucessões e violência contra a mulher (Lei Maria da Penha). Ao final da apresentação, o desembargador do TJMG foi aplaudido de pé. A assessora técnica do TJMG fez palestra sobre o Programa de Integridade implementado pela Corte mineira (Crédito: Divulgação/TJMG) Integridade A assessora técnica especializada da Presidência do TJMG e voluntária da Rede Governança Brasil, Tatiana Camarão, em sua palestra, falou sobre a implementação do Programa de Integridade da Corte mineira, iniciado com base na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei 12.846), que prevê mitigação de pena para empresas condenadas que tenham programas de integridade. “A atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais dá total apoio e prioridade ao desenvolvimento do programa de integridade. É importante analisar todos os aspectos práticos, os principais desafios, gestão de riscos, código de conduta, treinamento e comunicação, além dos produtos gerados, identificação de como nos encontramos atualmente e o nosso grau de maturidade”, destacou Tatiana Camarão. Segundo a assessora técnica do TJMG, programas de integridade devem ser adotados por todos os poderes e em todos os poderes, sem prazos para novos adiamentos. “Como vamos conhecer programas de integridade de empresas privadas se muitos tribunais ainda não possuem seu próprio programa de integridade?”, completou a assessora. Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 imprensa@tjmg.jus.br instagram.com/TJMGoficial/ facebook.com/TJMGoficial/ twitter.com/tjmgoficial flickr.com/tjmg_oficial    
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