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17/08/2022 - 19h05Desembargador Renato Luís Dresch visita Apac Feminina de BHEle entregou certificados a recuperandas que concluíram curso de higienização de documentos
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Luís Dresch, e o desembargador Elias Camilo, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, estiveram, nesta quarta-feira (17/8), na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) Feminina de Belo Horizonte. Além de conhecer a estrutura e o funcionamento da Apac, os magistrados fizeram a entrega, às recuperandas, de certificados de conclusão do curso de Técnicas de Higienização de Documentos em Papel.
Durante o curso, recuperandas aprenderam a limpar e a preparar processos históricos para posterior guarda no Arquivo Permanente do TJMG (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
A cerimônia de entrega também contou com a presença do juiz auxiliar Daniel Dourado Pacheco, cooperador na Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, que representou o titular da unidade judiciária, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; com o diretor executivo de Gestão da Informação Documental (Dirged), em exercício, Thiago Doro Pereira; com a gerente de Arquivo e Gestão Documental da Secretaria do TJMG e de Gestão de Documentos Eletrônicos e Permanentes (Gedoc), Simone Meireles Chaves; com a coordenadora de Arquivo Permanente (Coarpe), Sônia Santos; e com a presidente da Apac Feminina de Belo Horizonte, Maria Geralda Vilela Cupertino.
Dez recuperandas que cumprem pena em regime fechado concluíram o curso presencial, com quatro horas de duração, ministrado pela coordenadora de Arquivo Permanente, Sônia Santos. No curso, as apenadas aprenderam a retirar grampos e linhas, a higienizar as folhas, a limpar sujidades e a fazer o primeiro preparo dos processos que serão encaminhados ao arquivo do TJMG. Uma primeira turma, de recuperandas do regime semiaberto, já havia concluído formação semelhante. Após a conclusão do curso, as recuperandas trabalham na higienização dos processos judiciais do TJMG e, em troca, obtêm remição da pena.
O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, falou sobre a importância de valorizar um trabalho que parece simples, mas que tem relevância (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
Na cerimônia desta quarta-feira, as recuperandas fizeram contação de história para as autoridades presentes, leram poesia e cantaram. “O trabalho realizado na Apac é muito importante, na medida em que promove o resgate das pessoas que, em algum momento, cometeram algum equívoco e foram penalizadas. A sociedade tem a obrigação de resgatá-las para a vida. O resgate da dignidade é uma garantia constitucional”, afirmou o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch.
O magistrado acredita que o esforço para promover a reinserção social contribui para o surgimento de uma sociedade livre, justa e solidária. “Além disso, o trabalho proveniente desse curso garante a preservação não de papéis e processos, mas de documentos que, em algum momento, estavam se perdendo. Ou seja, é também uma atuação fundamental para a gestão documental do TJMG”, disse.
O desembargador Elias Camilo afirmou ter se surpreendido com a visita à Apac Feminina de Belo Horizonte. “A prisão comum, em si, não recupera ninguém. Já na Apac, a metodologia empregada atende ao que a lei prevê, que é recuperar e reintegrar o inpíduo à sociedade”, disse.
Durante a visita, as autoridades presentes conheceram a estrutura da Apac Feminina de BH e o trabalho que vem sendo desenvolvido no local (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
O juiz Daniel Dourado Pacheco parabenizou a Ejef pela iniciativa de capacitação das recuperandas. “A educação é tudo. Além disso, o trabalho contribui não só para o resgate das condenadas, mas também para a recuperação de documentos com valor histórico. Talvez as recuperandas nem tenham pleno conhecimento da importância do trabalho que estão realizando”, opinou. O magistrado acredita ainda que a valorização do trabalho e da educação, nas Apacs, é um diferencial em relação ao sistema prisional comum.
Para a presidente da Apac Feminina de Belo Horizonte, Maria Geralda Vilela Cupertino, a formação ministrada pela Ejef tem impactos diretos na autoestima das recuperandas. “Ter acesso aos documentos judiciais, para elas, significa que receberam um voto de confiança da Justiça. Elas se sentem pessoas dignas. Percebemos uma melhoria no comportamento e na vontade de evoluir e crescer”, explicou Maria Geralda. A presidente da Apac lembrou ainda do orgulho das recuperandas por receber a visita das autoridades do Judiciário. “Elas se sentem valorizadas pela Justiça”, disse.
Durante a cerimônia de entrega dos certificados, houve contação de histórias, leitura de poesia e canto (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
Sônia Santos disse que, durante o treinamento, as alunas conheceram materiais e insumos e aprenderam sobre a organização dos documentos. “Elas viram como retirar metais, higienizar as folhas, acondicionar os processos e identificar os documentos. Ao concluir a formação, elas já estão aptas a trabalhar em parceria com o TJMG”, ressaltou.
Segundo Sônia, essa é uma forma de desafogar o trabalho no Arquivo Permanente. “Temos muitas demandas. Se as recuperandas se dedicam a essa primeira fase, de higienização, podemos nos dedicar a outras atividades. Além disso, vemos que o treinamento contribui para a melhoria do comportamento e para uma evolução na linguagem oral e escrita das participantes. Outro ponto importante é que a tarefa à qual elas passam a se dedicar é indispensável para a preservação da memória.”
Meta da Ejef é promover novas capacitações no curso de técnicas de higienização de documentos em papel (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
Natielle de Fátima Gomes, umas das alunas, afirmou ter ficado empolgada com o curso. “Enquanto fazia a limpeza e a varredura nas folhas, acabei lendo os processos e vendo as histórias. Isso vai ficar marcado na minha vida. Para mim, participar do curso significou muito. Diante da situação que vivencio hoje, tenho certeza de que estou pronta para voltar à sociedade e para assumir responsabilidades. Sei que tenho capacidade de cumprir o que me for pedido”, descreveu.
A recuperanda encarou a oportunidade de manusear processos com valor histórico como um voto de confiança. “Quando sair do regime fechado, em 2023, quero conquistar a oportunidade de trabalhar nessa área.”
A meta da Ejef é capacitar novas turmas no curso de Técnicas de Higienização de Documentos em Papel, à medida em que as recuperandas forem progredindo de regime e novas participantes forem surgindo.
Veja mais fotos desse evento no Flickr do TJMG.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
17/08/2022 (00:00)
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