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17/05/2022 - 16h58Três novos Cejuscs são instalados em comarcas mineirasUnidades foram inauguradas em Bocaiuva e Espinosa, no Norte, e Campanha, no Sul de Minas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instalou, nesta terça-feira (17/5), mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no Estado: nas comarcas de Bocaiuva e Espinosa, no Norte, e em Campanha, no Sul de Minas. As cerimônias ocorreram de forma remota e foram conduzidas pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho. Com isso, os Cejuscs passam a estar presentes em 293 das 297 comarcas mineiras.
Até o final da gestão do presidente Gilson Soares Lemes, esses Centros estarão instalados em todas as comarcas, conforme prevê o Programa Justiça Eficiente (Projef). Na próxima quinta-feira (19/5), as comarcas de Lajinha, São Domingos do Prata e Mutum receberão os Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania. A Comarca de Nova Lima terá o Cejusc instalado antes do final da atual gestão. Até o momento, a 3a vice-presidência do TJMG instalou 98 Cejuscs no Estado nos anos de 2020, 2021 e 2022.
Segundo o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, é "um grande prazer inaugurar novos Cejuscs em Minas Gerais". “É uma ferramenta indispensável para colocar em prática a chamada justiça do século XXI, que prioriza a conciliação entre as partes ao invés de um embate jurídico por meio de um processo judicial”, ressaltou.
Ele também disse que, agora, o TJMG sai da fase "da quantidade de Cejuscs" no Estado, para "a fase da qualidade", prioridade na próxima gestão da 3ª vice-presidência, que será assumida pela desembargadora eleita para o biênio 2022-2024, Ana Paula Caixeta.
“Teremos Cejuscs em todas as comarcas e agora vamos priorizar a qualidade dos serviços oferecidos à sociedade, com uma Justiça mais célere, menos belicosa e, sobretudo, mais democrática. Uma das próximas ações será o incentivo aos chamados Cejuscs itinerantes, que vão até as comunidades mais remotas para levar justiça aos cidadãos”, ressaltou o desembargador Newton Teixeira Carvalho.
A cerimônia de instalação do Cejusc de Bocaiuva foi presidida pelo desembargador Newton Teixeira Carvalho (Crédito: Divulgação/TJMG)
O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência Ricardo Véras destacou a importância de se criar parcerias com outras entidades para aumentar o poder dos Cejuscs nas comarcas. “Com a ajuda de prefeituras e câmaras municipais, universidades e associações comerciais, podemos ampliar ainda mais a atuação dos Cejuscs nas comarcas e, consequentemente, levando a conciliação e mediação para toda a população”, salientou.
Bocaiuva
A diretora do foro de Bocaiuva, juíza Sônia Maria Fernandes Marques, considerou a instalação do Cejusc como uma medida de excelência da atual Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. “O Centro Judiciário coloca o cidadão como o principal sujeito na defesa dos seus interesses. O fato de um fórum possuir uma sala do Cejusc transmite ao cidadão um sentimento de maior acesso à justiça”, frisou a magistrada.
O juiz coordenador do Cejusc de Bocaiuva, Rodrigo Kuniochi, disse que os Centros Judiciários permitem buscar soluções judiciais de forma mais célere e menos onerosa para a sociedade, pois cada acordo realizado por meio pré-processual, significa um processo a menos no Poder Judiciário. “Tenho certeza que o Cejusc presente em nossa comarca trará significativos avanços para a população da região”, afirmou.
Também participaram do evento em Bocaiuva o vice-prefeito da cidade, Franklin Weslen; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; a promotora de justiça de Bocaiuva, Andrea Nunes Durães; a juíza da comarca de Bocaiuva Vivian Lopes Pereira de Figueiredo; e o representante da Ordem dos Advogados de Bocaiuva, Lucas Silva.
A Comarca de Campanha, no Sul de Minas, também foi contemplada com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Crédito: Divulgação/TJMG)
Campanha
A diretora do foro da Comarca de Campanha e coordenadora do novo Cejusc, juíza Karina Abdul Nour Tiosso, classificou como exitosa a iniciativa da atual gestão do TJMG em garantir a instalação dos Cejuscs em todas as comarcas do Estado.
“Vivi isso no Tribunal desde o início, quando somente as comarcas com grandes acervos processuais eram comtempladas com os Cejuscs. O tempo passou e atualmente vivemos um grande momento, com os Centros Judiciários sendo instalados em praticamente todas as comarcas mineiras”, afirmou a juíza Karina Abdul ao enaltecer a determinação do Conselho Nacional de Justiça, que prevê e incentiva a instalação de Cejuscs em todo o país, como forma de disseminar a cultura da conciliação e mediação no Poder Judiciário.
Também participaram da cerimônia de instalação do Cejusc na comarca o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Guilherme Sadi; o promotor de Justiça de Campanha, Paulo Barbosa; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Campanha, Álvaro Maia Custódio.
O diretor do foro de Espinosa, juiz André Gustavo Moreira, destacou a importância do Cejusc e do novo fórum para a comarca (Crédito: Divulgação/TJMG )
Espinosa
O diretor do foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Espinosa, juiz André Gustavo Lopes Moreira, disse que o Cejusc contribuirá para uma prestação jurisdicional ainda mais efetiva e justa. "Devemos sempre incentivar a mediação e a conciliação, por meio de uma ferramenta adequada para o acesso à justiça, ensejando a verdadeira pacificação social”, enfatizou o magistrado.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque, ressaltou o momento positivo vivido pela Comarca de Espinosa, que recebeu o Cejusc e, em breve, irá inaugurar seu novo fórum. “Tenho certeza de que o Cejusc e o novo prédio do fórum irão engrandecer muito a comarca”, afirmou.
Também participaram da cerimônia de instalação o prefeito de Espinosa, Milton Barbosa Lima; o delegado da Polícia Civil de Espinosa, Eujécio Lima Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espinosa, Clovis Nunes Ramos; o comandante da Polícia Militar de Espinosa, tenente Ederson Neves; e o representante da Câmara Municipal de Mamonas, cidade que integra da comarca, Márcio Cruz.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
17/05/2022 (00:00)
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