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04/12/2020 - 18h02TJMG fecha XV Semana Nacional da Conciliação com êxitoMais de 23 mil pessoas foram atendidas durante o período
O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira, presidiu a solenidade de encerramento da Semana da Conciliação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira, (04/12), solenidade de encerramento da XV Semana Nacional da Conciliação. Balanço parcial aponta a realização de 10.567 audiências em todo o estado, com 3.517 acordos homologados, um percentual de 33,28% na resolução de conflitos.
Durante o esforço concentrado, 23.082 pessoas foram atendidas nas 297 comarcas mineiras participantes, com 1.029 magistrados, 71 juízes leigos, 2.214 conciliadores e 1.074 colaboradores envolvidos.
O 3ª vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou que, apesar das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, houve êxito no percentual de acordos homologados.
“Apesar do momento em que vivemos de distanciamento social, o percentual de acordos homologados, durante o período, foi satisfatório, atingindo quase 35%”, enfatizou o desembargador.
Para Newton Teixeira de Carvalho, esse índice foi alcançado devido à instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania Virtuais (Cejuscs), que possibilitaram a realização das audiências de forma remota.
“O mais importante nesta XV Semana Nacional da Conciliação foi promover a cultura da conciliação em todo o estado, uma vez que a judicialização dos conflitos é caro e demorado. Importante também as partes se sentirem coautoras do processo, construírem as próprias sentenças. É possível nós despirmos dessa arma que é o processo velho”, concluiu o 3ª vice-presidente.
2ª instância
O coordenador do Cejusc de 2º Grau, desembargador Ronaldo Claret, disse que é fundamental que a cultura da conciliação e auto composição seja difundida também na 2ª instância.
“Às vezes as partes não tiveram a oportunidade de conciliar efetivamente na 1ª instância e precisamos criar oportunidades. Essa mentalidade de buscar a solução consensual é a melhor forma de resolução de conflitos, porque a decisão judicial é impositiva, ao passo que na conciliação, as pessoas envolvidas negociam a melhor solução”, sintetizou o magistrado.
Ronaldo Claret afirmou que as pessoas e empresas demonstram interesse em resolver os conflitos de forma consensual, “uma vez que o processo judicial é muito lento e a conciliação permite a resolução rápida da questão e a participação ativa das partes”.
Encontro
Durante o encerramento da XV Semana Nacional da Conciliação foi realizado um encontro virtual que reuniu magistrados do TJMG e juízes envolvidos com setor de conciliação.
A advogada e pesquisadora Nauraína Rocha Martins, instrutora de mediação judicial pelo CNJ e mediadora judicial pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proferiu palestra com o tema: “Justiça restaurativa: relações sociais, persidade, conflitos na compreensão dos enfrentamentos de uma política pública nacional no âmbito das diferenças estaduais”.
O objetivo foi informar como as formas consensuais de solução de conflitos (mediação, conciliação e justiça restaurativa) vêm ocupando espaço nos tribunais do país. A palestra também destacou a importância da iniciativa para a democracia e para a pacificação social.
Além dos magistrados Newton Teixeira Carvalho e Ronaldo Claret, participaram do encontro a desembargadora Hilda Teixeira da Costa, a juíza Riza Aparecida Nery e assessores da 3ª vice-presidência do TJMG.
Fonte:
TJ Minas Gerais
04/12/2020 (00:00)