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27/05/2026 (00:00) A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados deTerceira Turma antecipa sessão do dia 9 de ju ...
27/05/2026 (00:00) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para ...Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancia ...
27/05/2026 (00:00) Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do Superior T ...Corte determina continuidade de curso de medi ...
27/05/2026 (00:00) Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro H ...“Do Oiapoque ao Chuí – A Justiça do Trabalho ...
27/05/2026 (00:00) 27/5/2026 - Como quebrar o ciclo do trabalho infantil é a conversa que norteia o novo episódio do p ...Desembargador do TJBA será investigado por de ...
26/05/2026 (00:00) A atuação suspeita de um desembargador baiano em plantão judicial será investigada pelo Conselho Nac ...Prevenção de revitimização de crianças e adol ...
26/05/2026 (00:00) Na sessão ordinária desta terça-feira (26/05), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apro ...Reunião de Comissão Temática debate consensua ...
26/05/2026 (00:00) Da esquerda para a direita: a procuradora do Município do Rio de Janeiro, Olívia Abrunhosa; a presid ...Delegado afirma que mensagens à mãe de Henry ...
26/05/2026 (00:00) O II Tribunal do Júri da Capital retomou, às 9h41 desta terça-feira, 26 de maio, o julgamento do ex- ...Ministro Moura Ribeiro ressalta importância d ...
26/05/2026 (00:00) A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da J ...Formulário padroniza coleta de dados sobre de ...
26/05/2026 (00:00) Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a proposta de alteração da ...Sistema de execuções penais do CNJ opera em t ...
26/05/2026 (00:00) Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos proces ...CNJ aprova contracheque único para magistrado ...
26/05/2026 (00:00) Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrize ...Acordo entre CNJ e Ministério da Agricultura ...
26/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deram início a ...Conheça os projetos vencedores do Prêmio Solo ...
26/05/2026 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o resultado final doDecisão que apontou possíveis falhas de IA em ...
26/05/2026 (00:00) O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio Schie ...Nova NR-1 amplia prevenção de riscos para a s ...
26/05/2026 (00:00) 26/5/2026 - A partir desta terça-feira (26), entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 ...Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao i ...
26/05/2026 (00:00) A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave imputada ...Segunda parte da audiência sobre interesse de ...
26/05/2026 (00:00) Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre a nece ...Agenda Justiça Juvenil: tribunais irão aprese ...
25/05/2026 (00:00) Tribunais de todo o país devem apresentar até junho as prioridades que irão trabalhar no sistema soc ...Solo Seguro Favela: Corregedor nacional entre ...
25/05/2026 (00:00) A entrega do título de propriedade a três moradores do Conjunto Habitacional Dom Jaime Câmara, na Zo ...CNJ propõe nova Estratégia de Governança Digi ...
25/05/2026 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de consolidação da nova Estratégia Nacio ...Caso Henry Borel: II Tribunal do Júri inicia ...
25/05/2026 (00:00) O II Tribunal do Júri da Capital iniciou, nesta segunda-feira, 25 de maio, por volta das 11h, o julg ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista co ...
25/05/2026 (00:00) 25/5/2026 - A 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começou nesta segunda-feira (25), com ...Cotação Monetária
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