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UPJs registram aumento de produtividade
Expansão integra Planejamento Estratégico do TJSP.
Estudos da Secretaria da Primeira Instância (SPI) sobre a produtividade das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) mostram que nos últimos anos foi confirmada a expectativa criada à época do lançamento do modelo: houve ganho médio de 121% na produtividade mensal dos servidores, 46% na de magistrados e o tempo de tramitação dos processos caiu, em média, 62% (da distribuição até a extinção do feito - veja quadros na matéria).
Conhecida como Cartório do Futuro, a primeira UPJ do Brasil foi inaugurada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 17 de novembro de 2014. A iniciativa unifica três ou mais ofícios judiciais de mesma competência, com adequação do trabalho à realidade do processo eletrônico, adoção de pisão racional de tarefas e otimização da distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.
A inclusão anual no modelo de UPJ de 15 unidades na Capital e 15 no Interior é uma das metas definidas no Planejamento Estratégico do TJSP (Objetivo 10: Aprimorar a gestão judicial). A mais recente instalação foi em 29/7, no Fórum João Mendes Júnior, na Capital: UPJs VI (1ª a 5ª Varas Cíveis), VII (36ª a 40ª Varas Cíveis), VIII (6ª a 10ª Varas Cíveis) e IX (11ª a 15ª Varas Cíveis). Com isso, todas as 45 varas cíveis centrais passaram a adotar o formato. Na ocasião, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, destacou os pontos positivos do modelo. “Nós temos uma eficiência pela conjugação do binômio produtividade/qualidade. No caso do João Mendes, nós temos uma estrutura para os gabinetes dos juízes, com dois escreventes e dois assistentes, o que dá tranquilidade e melhor desenvolvimento das atividades.”
Os dados analisados pela SPI levam em conta cinco UPJs do Foro Central Cível, uma no Foro Regional do Jabaquara e uma na Comarca de Campinas, além das unidades instaladas em Bauru, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e Sorocaba. Em razão da pandemia, os números de 2020 não foram contabilizados. Na produtividade dos magistrados são considerados os despachos, sentenças e decisões. Na produtividade dos servidores são contabilizados mandados, cartas, ofícios, atos ordinatórios etc.
Produtividade Servidores
Média mensal de atos realizados antes da UPJ
Média depois da UPJ
Ganho de produtividade
36.050
79.537
121%
Produtividade Magistrados
Média mensal antes da UPJ
Média mensal depois da UPJ
Ganho de produtividade
6.073
8.847
46%
Tempo médio de tramitação
Antes da UPJ
Quantidade de dias
Depois da UPJ (atual)
Quantidade de dias
Economia de tempo
Citação
Sentença
Extinção
Citação
Sentença
Extinção
citação
sentença
extinção
212
434
600
81
177
227
62%
59%
62%
O juiz Ricardo Dal Pizzol, assessor do Gabinete Civil Executivo da Presidência, conta que estão previstas novas UPJs no Estado, em Indaiatuba, Piracicaba, Praia Grande e Campinas e nos foros regionais da Lapa, Santo Amaro e São Miguel Paulista. “O Poder Judiciário paulista está focado em satisfazer as demandas dos jurisdicionados – e a forma de se conseguir isso é com aumento de produtividade”, afirma. “As UPJs conseguem prestar precioso auxílio nesse sentido ao elevar os padrões de racionalização e especialização do trabalho desempenhado nos cartórios judiciais”, explica.
As Unidades de Processamento Judicial são pididas em três setores: atendimento, cumprimento e movimentação de processos digitais. A especialização dos servidores em determinadas atividades resulta em incremento no número de atos realizados por dia, o que permite alocar mais processos para cada funcionário. A padronização do serviço elimina distorções entre um cartório e outro, ou entre um setor e outro. Por exemplo, os efeitos de ocorrências pontuais, como aposentadorias de servidores experientes, são diluídos quando os cartórios são unificados. Os espaços abertos e modernos melhoram o ambiente de trabalho.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 17/8/22
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
18/08/2022 (00:00)
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