Notícias
Linguagem simples: caminhos para um Judiciári ...
25/04/2024 (00:00) Iniciativas para ampliar o conh ...Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 (00:00) Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciár ...Diretores da IURD e da Record visitam o TJRJ
24/04/2024 (00:00) O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Car ...Consepre oferece Medalha Sesquicentenário aos ...
24/04/2024 (00:00) Presidente do TJSP entregou as ...Ministros visitam o presidente do STF e do CN ...
24/04/2024 (00:00) 24/4/24 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e o ministro A ...TST firma acordo com o TCU para o aumento de ...
24/04/2024 (00:00) 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) ...Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tri ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ encerrou, na tarde desta quarta-feira (24/4), os trabalhos ...Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
24/04/2024 (00:00) Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direi ...TJRJ apoia campanha Abril verde para conscien ...
24/04/2024 (00:00) No mês de conscientização sobre a saúde e a segurança no trabalho, o Tribunal de Justiça do Estado d ...Projeto Semear realiza reunião no Palácio da ...
24/04/2024 (00:00) Participação de magistrados de ...TJRJ sedia 11º Enastic com debates sobre tecn ...
24/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) sedia até sexta-feira (26/04) o 11º Encontr ...40 anos das ‘Diretas Já’: OAB SP promove semi ...
24/04/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) recebe, no próximo dia 29 de abril, segunda ...Tribunal Regional Federal da 3ª Região comuni ...
24/04/2024 (00:00) Prédio da avenida Paulista vai modernizar a infraestrutura de alimentação elétrica do CPD O Tribunal ...24/04/2024 - 14h29Mutirão já gara ...
24/04/2024 (00:00) O mutirão de conciliação envolvendo advogados dativos já resultou no pagamento pelo Estado de mais d ...Mês das Mães na CAASP: livros com 40% de desc ...
24/04/2024 (00:00) De 1º a 10 de maio as livrarias físicas da Caixa de Assistência e aCAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
24/04/2024 (00:00) Iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender às necessidades da advocacia contemporânea A ...71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
24/04/2024 (00:00) Missa será realizada na Catedra ...OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024 (00:00) Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a ...Edição especial do ‘Turbinando a Carreira’ in ...
24/04/2024 (00:00) A trilha terá painéis dinâmicos, apresentados por diretores e presidentes de comissões da OAB SP Suc ...TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
24/04/2024 (00:00) Advogados que preveem ficar até tarde em sessões de julgamento devem pedir autorização prévia Atende ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Con ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 (00:00) O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 (00:00) O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luí ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 (00:00) Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comi ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024 (00:00) O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira ( ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Quarta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Resolução do CNJ institui política ambiental no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 433/2021, que instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. A resolução visa dar diretrizes ao Judiciário para colaborar com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com a proteção de fauna e da flora – como previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 23, inciso VI, e nos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).A nova norma prevê ações para prevenir e recuperar danos ambientais na atuação finalística do Poder Judiciário. Também determina que o CNJ elabore diretrizes e instrumentos voltados para magistrados, servidores, tribunais e todos os que lidam com questões ambientais.Outras iniciativas são a identificação das áreas em que é necessária uma ação concentrada do Judiciário e dos maiores litigantes em temas ambientais, e a criação de núcleos especializados na temática ambiental.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
26/11/2021 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7236381