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16/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta segunda-feir ...Em um mês, campanha arrecada mais de R$ 16 mi ...
16/04/2024 (00:00) Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 aderiram à campanha “Se renda à infânc ...Supremo atende a manifestação da PGR e arquiv ...
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15/04/2024 (00:00) O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sediará, nos dias 24, 25 e 26 de abril o 11º Enco ...ENAM: Comissão Recursal de Heteroidentificaçã ...
15/04/2024 (00:00) A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), se reuniu na se ...Presidente do TRF2 participa no TJ da abertur ...
15/04/2024 (00:00) Publicado em 15/04/2024 A abertura do Fórum sobre SegVice-presidente do TRF2 marca presença na ses ...
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15/04/2024 (00:00) Publicado em 15/04/2024 O Plenário do Conselho NacESA OAB SP lança curso inédito de Introdução ...
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15/04/2024 (00:00) Ente público não cumpriu dever ...CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...
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O projeto Fale com o Presidente é destaque do podcast Aconteceu no STJ
A 30ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a iniciativa inédita, do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, que recebeu nesta semana cidadãos para ouvir sugestões, críticas e esclarecer dúvidas sobre o trabalho do STJ. Trata-se do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania.Entre os assuntos que também foram destaque no noticiário está a decisão da Quinta Turma definindo que o crime de furto praticado na residência de idosos não deve ter a pena agravada se os moradores estavam ausentes.Outras decisõesO presidente do STJ, ministro Humberto Martins, teve duas decisões destacadas nesta edição do programa: em uma delas, manteve o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, José Caetano Silva de Oliveira.Na outra, rejeitou o pedido da prefeitura de Londrina para suspender decisão judicial que permitiu a reabertura das escolas representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná.Também está entre os destaques a decisão da Corte Especial que extinguiu, sem julgamento do mérito, um mandado de injunção para que, em razão de suposta lacuna legislativa, o Exército fosse obrigado a editar norma regulamentadora que garantisse aos militares do Quadro Especial o acesso às graduações superiores, até o posto de subtenentePara saber os detalhes dessas e de outras notícias, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/10/2020 (00:00)
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