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18/04/2024 (00:00) 18/4/24 - Na sua quinta edição, o projeto Gente que Inspira homenageará quatro lideranças indígenas ...18/04/2024 - 13h39Projeto piloto ...
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18/04/2024 (00:00) A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de ...Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de ...
18/04/2024 (00:00) 18/4/24 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 24 de abril, da cerimônia de entre ...Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
18/04/2024 (00:00) 18/4/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e u ...Presidente da OAB SP inaugura sala da advocac ...
18/04/2024 (00:00) Patricia Vanzolini esteve na Baixada Santista e falou sobre a importância do relacionamento com a Su ...CNJ trabalha para efetivar uso de formulário ...
18/04/2024 (00:00) Publicado em 18/04/2024 As Comissões Permanentes dAberta consulta pública que reunirá sugestões ...
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18/04/2024 (00:00) Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Es ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
18/04/2024 (00:00) A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quinta-feira (18), ...Reeducandos de seis estados são beneficiados ...
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17/04/2024 (00:00) A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta qu ...Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 (00:00) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 (00:00) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização d ...Muda de Ipê Amarelo é plantada na entrada do ...
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Gapri lança publicação com seleção de julgados sobre Transporte Aéreo de Pessoas
Pesquisa traz jurisprudência de temas recorrentes.
O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) disponibilizou a publicação Transporte Aéreo de Pessoas, que compila decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e dos tribunais superiores relacionadas a processos que envolvem voos nacionais e internacionais. Para facilitar a pesquisa e consulta, a edição é pidida por temas e traz o número e a data dos julgados, além do nome do ministro ou desembargador relator e o valor da indenização, quando aplicada.
O documento abrange situações envolvendo atrasos, cancelamentos de voos, de extravios de bagagens e outros, apontando entendimentos tomados em cada caso. São citados dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, das convenções de Varsóvia e Montreal, do Código Brasileiro de Aeronáutica e do Código Civil. Os casos se pidem, por exemplo, entre os que são considerados abusividade indenizável ou mero aborrecimento e aqueles em que há ou não ocorrência de danos in re ipsa. Prazos prescricionais também são abordados.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
21/01/2021 (00:00)
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