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Entidades de promoção social receberão recursos de prestações pecuniárias
Um total de 13 instituições foram selecionadas para o recebimento de prestações pecuniárias do Judiciário fluminense. A divulgação da lista foi feita pela presidente da Comissão de Aplicação dos Recursos da Prestação Pecuniária (COAPP), desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, por meio do Aviso COAPP nº 01/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira (13/01).
As instituições beneficiadas são: Casa do Caminho (Carmo), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais De Valença (Valença), Ciaca Rosa e Azul (Duque de Caxias), Espaço Progredir (Nova Iguaçu), Rede Divino Zelo de Assistência Social (Valença), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana (São Francisco do Itabapoana), Asilo da Velhice Visconde de Pinheiro (Cantagalo), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duas Barras (Duas Barras), Associação Espírita Ismael (Itaocara), Lar Evangélico do Ancião (Santo Antônio de Pádua), Associação Galeria de Heróis (Rio de Janeiro – Centro), Instituto Brasileiro Lutando pela Vida – LPV (Rio de Janeiro – Campo Grande), Associação Nova Casa do Trabalho do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro – Bangu). O valor total destinado às instituições foi de R$ 1.069.011,01.
A prestação pecuniária é uma medida alternativa aplicada pelo juiz ao acusado de praticar um crime de menor potencial ofensivo ou infração de menor gravidade em substituição ao encarceramento. O valor é encaminhado a um fundo criado pelo tribunal para que seja distribuído a entidades de promoção social.
SP/ MB
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
18/01/2021 (00:00)
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