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22/04/2024 (00:00) A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) oTST bate recorde de julgamentos em 2023
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22/04/2024 (00:00) Publicado em 22/04/2024 Foto: Ana Araújo/Ag. CNJSTF apresenta relatório com resultado de cham ...
22/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) pulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento P ...TST define lista tríplice para vaga de minist ...
22/04/2024 (00:00) 22/04/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (22), os nomes dos ...Código reúne normas da Corregedoria Nacional ...
22/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divu ...
22/04/2024 (00:00) Relatório pulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...21/04/2024 - 17h10Presidente do T ...
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)
O programa começa com o quadro Direito Penal. Vamos falar sobre o Projeto de Lei 5.568/2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, que aumenta a pena para até oito anos de prisão para o motorista que praticar homicídio culposo sob efeito de bebida alcoólica ou qualquer substância psicoativa. O texto segue agora à sanção presidencial. Quem participa do programa para falar sobre o assunto é o especialista em Direito Penal e professor Leonardo Pantaleão. O Revista Justiça também apresenta o quadro "Ética e Justiça", com o promotor de justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu. Já no quadro Dicas do Autor, vamos conversar com o juiz Ely Jorge Trindade, que lançou a obra “Garantia do Direito à Educação: fator de desenvolvimento socioeconômico brasileiro”. E toda terça-feira também temos a participação de Kênio de Souza Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, que conversa conosco sobre temas importantes do Direito Imobiliário. Terça-feira, às 8h. Você sabe como funciona a portabilidade de crédito? É a possibilidade de transferência de operações de crédito, seja empréstimos ou financiamentos, de uma instituição financeira para outra, por iniciativa do cliente. A portabilidade de crédito se tornou uma boa alternativa para quem pretende quitar o saldo devedor pagando menos. Só em novembro deste ano, foram feitas 211.289 operações de portabilidade no Brasil. Essa modalidade de serviço bancário é um direito do consumidor, mas é preciso ter muito cuidado. Sobre o assunto, vamos conversar com a vice-presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB-DF, Helena Lariucci. Terça-feira, às 13h. O Justiça na Tarde recebe especialistas para falar sobre a audiência de custódia, quando o preso em flagrante é levado à presença da autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que ela avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Recentemente, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa afirma que ainda é preciso regular um procedimento padrão para as audiências de custódia e implantar a iniciativa de forma efetiva em todas as comarcas. Terça-feira, às 14h10. O programa fala sobre a chamada “cura gay”. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4.931/2016, que “dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção à Dignidade Humana”. Esse assunto voltou à discussão quando, em setembro, um juiz invalidou a Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe psicólogos de submeter seus pacientes à psicoterapia com o objetivo de “reverter” a homossexualidade. O Direito Direto discute o assunto com a participação de especialistas. Terça-feira, às 17h. – “O rico pobre” Fabiane e Inácio são dois corretores imobiliários que têm apenas um objetivo: receber a comissão pela venda de um apartamento. Mas, para isso, eles vão ter que conseguir vender um imóvel. E o cliente em questão, o Geraldo, é a pessoa mais indecisa que eles conheceram na vida. Nesse jogo de corretagem imobiliária, a ética é o que menos importa. Ouça a radionovela em persos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica. Fonte: Rádio Justiça
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
18/12/2017 (00:00)
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