Notícias
Comarca de Itapevi recebe Programa Saúde Itin ...
24/04/2024 (00:00) Conscientização de cuidados com ...71ª Páscoa da Família Forense acontece neste ...
24/04/2024 (00:00) Missa será realizada na Catedra ...OAB SP abre mais 100 vagas gratuitas para o 1 ...
24/04/2024 (00:00) Evento terá nove painéis e mais de 6 horas de conteúdo voltadas às práticas da boa comunicação Com a ...De visitas a palestras, diretoria da OAB SP f ...
24/04/2024 (00:00) Patricia Vanzolini e Leonardo Sica ouviram a advocacia e se comprometeram com os desafios dos municí ...TJ atende pedido da OAB SP e libera bolsão de ...
24/04/2024 (00:00) Advogados que preveem ficar até tarde em sessões de julgamento devem pedir autorização prévia Atende ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 (00:00) A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher ...Governo de SP se compromete com a Presidência ...
24/04/2024 (00:00) No âmbito de ação que corre na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o governo de São Paulo se co ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 (00:00) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 (00:00) O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentam ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024 (00:00) O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os tra ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 (00:00) Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comi ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 (00:00) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 (00:00) 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curs ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024 (00:00) 23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que ...Lei que veta inauguração de obras públicas in ...
23/04/2024 (00:00) Norma municipal não invade comp ...OAB SP marca presença na inauguração da nova ...
23/04/2024 (00:00) Além da presidente da OAB SP, o presidente do STF e a presidente do STJ também compareceram ao event ...23/04/2024 - 10h33Justiça condena ...
23/04/2024 (00:00) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim ...Magistrados do TJSP participam de reunião no ...
23/04/2024 (00:00) Iniciativa visa melhorias no si ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 (00:00) Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Cons ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 (00:00) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, ...Meio ambiente: observatório do Judiciário reú ...
22/04/2024 (00:00) Publicado em 22/04/2024 Foto: Luiz Silveira / CNJSTF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 (00:00) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no ...Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024 (00:00) 22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Es ...Conselho Pleno da OAB SP regulamenta fiscaliz ...
22/04/2024 (00:00) Desde 2021, as chapas têm de cumprir cotas raciais e critérios de paridade de gênero Nesta sexta-fei ...22/04/2024 - 13h54TJMG promove sé ...
22/04/2024 (00:00) Nova rodada de conciliação em Brumadinho será realizada no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral O ...22/04/2024 - 12h32TJMG participa ...
22/04/2024 (00:00) O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alexandre Sa ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
LIBRA ES ...
6,19
6,20
PESO (ARG)
0,01
0,01
PESO (URU)
0,12
0,12
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Campinas...
Máx
34ºC
Min
21ºC
Parcialmente Nublado
Terça-feira - Campinas,...
Máx
34ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
Hoje - Campinas, SP
Máx
35ºC
Min
24ºC
Parcialmente Nublado
Quinta-feira - Campinas,...
Máx
35ºC
Min
23ºC
Parcialmente Nublado
29/10/2020 - 17h35Nova unidade da Apac de Ituiutaba é inaugurada por Gilson LemesPresidente também se reúne com juízes para conhecer necessidades da comarca
Apac de Ituiutaba teve inaugurada a nova unidade de regime fechado
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou na tarde desta quinta-feira (29/10), a unidade de regime fechado da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a 680 km de Belo Horizonte. Construída com recursos provenientes de prestações pecuniárias da comarca, a nova unidade tem capacidade para abrigar 30 recuperandos, mas pode ser adaptada para um total de 50 pessoas.
Antes da inauguração, o presidente Gilson Lemes se reuniu com juízes da região e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela manhã, estiveram com o presidente da Corte Mineira os juízes de Capanema, Eleuza Maria Gomes; de Frutal, Gustavo Moreira; de Santa Vitória, Thales Cazonato e Pedro Guimarães Pereira; de Ituiutaba, Adilson da Silva da Conceição, Silas Dias de Oliveira Filho, Izabel Cristina de Freitas Prudêncio e Roberto Bertoldo Garcia.
Em seguida, o desembargador Gilson Lemes se reuniu também com os representantes da OAB, Leandro Gonzaga Fernandes, presidente da autarquia local, e Bruno Severino Silva, conselheiro estadual.
Inauguração
De acordo com o presidente Gilson Lemes, mais um passo foi dado para humanizar o cumprimento de pena dentro de um sistema que tem gerado resultados
O presidente Gilson Lemes manifestou satisfação de voltar à comarca onde foi juiz criminal. “É uma grande alegria retornar à cidade de Ituiutaba, aqui no Fórum, onde fui juiz criminal por alguns meses, e rever servidores, colegas magistrados e advogados”, afirmou. Em seguida, destacou a importância da implantação do regime fechado na Apac de Ituiutaba. “Desta forma, estamos dando mais um passo para oferecer ao cumprimento da pena um caráter mais humano. É um sistema que tem gerado bons resultados”, concluiu.
Participaram também da cerimônia de inauguração o 1º vice-presidente do TJMG, José Flávio de Almeida; o coordenador executivo do Programa Novos Rumos para Assuntos das Apacs, desembargador Armando dos Anjos; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Júlio Cezar Gutierrez; o desembargador Ramon Tácio, da 16ª Vara Cível; o presidente da Apac de Ituiutaba, tenente Lúcio Paulo da Paixão; o diretor da Comarca de Ituiutaba, juiz Roberto Bertoldo Garcia; o juiz titular da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórios, Silas Dias de Oliveira Filho; a inspetora de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Itaúna, Monalisa Pereira da Silva Santos, e o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado, representando o secretário de Segurança Pública Mário Lucio Araújo.
Desembargadores, juízes, servidores e colaboradores visitaram as novas instalações
Em seu discurso, o presidente do TJMG lembrou que esteve na Apac de Ituiutaba em 2013, quando era juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Audebert Delage. “Na ocasião, saí daquela visita impactado pelo modelo inovador e humano que vi. A Comarca de Ituiutaba poderá sempre se orgulhar de estar entre as primeiras, em Minas, a iniciar a aplicação da metodologia”, ressaltou o presidente.
O presidente disse que o sistema apaquiano apresenta metodologia inegável de sucesso. “Os recuperandos das Apacs apresentam índice de reincidência criminal de cerca de 15%, contra uma média de 80% no sistema prisional comum, no Brasil”, afirmou. O presidente disse ainda, em seu discurso, que os custos do sistema apaquiano são cerca de 50% menores do que sistema prisional comum.
O presidente disse que Minas Gerais abriga 39 das 54 Apacs em funcionamento no País. “Nosso Estado ocupa hoje a liderança na aplicação da metodologia. O Judiciário mineiro se orgulha de fazer parte dessa trajetória. Contribuiu, historicamente, para a disseminação e o fortalecimento das Apacs. Ressalto que, manter o apoio à metodologia, é um compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, enfatizou.
Capacidade
Juiz Silas Dias de Oliveira Filho informou que os detentos começarão a ser transferidos em novembro
A nova ala, construída em uma área de 462m², terá capacidade para 30 recuperandos. Serão cinco alojamentos para seis pessoas. O espaço está equipado com salas de aula, cela íntima, auditório, refeitório, além de um espaço multiuso.
De acordo com o juiz Silas Dias de Oliveira Filho, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórios da Comarca de Ituiutaba, os detentos serão transferidos, gradualmente, a partir da primeira semana de novembro. Ele considera que a implantação do regime fechado é importante para a ressocialização dos recuperandos.
Transparência
Coordenador-geral do Programa Novos Rumos, o desembargador Armando dos Anos lembrou as origens da Apac de Ituiutaba
O coordenador-geral do Programa Novos Rumos para assuntos das Apacs, desembargador Armando dos Anjos, lembrou que em 2008, a unidade foi chamada de "Apac da transparência", pela saudosa desembargadora Jane Silva.
Assim ela se referiu à Apac de Ituiutaba por esta ter sido concebida sem muros. "Era uma forma de permitir à comunidade local a clara percepção do funcionamento da execução penal através da metodologia apaquiana", afirmou o desembargador. Segundo ele “ a transparência é fundamental à aplicação do método e a verdadeira ressocialização dos recuperandos ali internados".
Na oportunidade, o presidente da APAC de Ituiutaba, Lúcio Paulo da Paixão, agradeceu ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, pela realização do sonho de implantação do regime fechado e também ao seu antecessor na Presidência, desembargador Nelson Missias, que fez a destinação dos recursos à Associação.
Veja abaixo vídeo com o discurso do presidente Gilson Lemes, durante a inauguração.
Fonte:
TJ Minas Gerais
29/10/2020 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:
7234830