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22/04/2024 (00:00) O desembargador Perpétuo Braga (terceiro da esquerda para direita) representou o presidente José Art ...Meio ambiente: observatório do Judiciário reú ...
22/04/2024 (00:00) Publicado em 22/04/2024 Foto: Luiz Silveira / CNJCNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024 (00:00) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização d ...22/04/2024 - 18h32Presidente elei ...
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22/04/2024 (00:00) Iniciativa visa reduzir tempo de tramitação e registro e trazer comodidade à advocacia paulista A pa ...22/04/2024 - 12h32TJMG participa ...
22/04/2024 (00:00) O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alexandre Sa ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
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22/04/2024 (00:00) O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
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21/04/2024 (00:00) “(...) A terra parece que evapora tumultos; a água exala motins; o ouro toca desaforos; destilam lib ...20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
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23/09/2020 - 14h00Legislação garante direitos iguais em parcerias artísticasPagamento deve respeitar todos aqueles que participaram da composição
A lei garante o pagamento dos direitos autorais em parcerias musicais a todos aqueles que participaram da composição. O ideal é que haja um bom relacionamento entre as partes para que a pisão dos lucros com a obra seja justa. Algumas vezes, esse acordo não acontece, e o caso pode ser levado à Justiça. Confira na reportagem de Silvana Monteiro como a legislação trata esse conflito.
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Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br ou para o WhatsApp (31) 98462-1532. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.
Fonte:
TJ Minas Gerais
23/09/2020 (00:00)
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