17/08/2022 -
11h13Ejef inicia curso Plano de Logística Sustentável e Licitações SustentáveisAção educacional tem como objetivo a capacitação de servidores e gestores que atuam na elaboração de contratos
O Plano de Logística Sustentável e Licitações Sustentáveis é o tema abordado, a partir da quarta-feira (17/8), em novo curso realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef/TJMG). Na modalidade à distância, com aulas ao vivo iniciadas nesta manhã, a ação educacional tem como objetivo a capacitação de servidores e gestores que atuam na elaboração de contratos e foram indicados pelo Núcleo Socioambiental do TJMG.
Plano de Logística Sustentável e Licitações Sustentáveis será o tema do curso iniciado nesta quarta-feira (Crédito: Cecília Pederzoli)
Ao fim do projeto, espera-se que os participantes estejam aptos a aplicar a ferramenta Plano de Logística Sustentável no monitoramento dos desempenhos de indicadores sustentáveis, assim como na implementação de ações específicas e na transparência e prestação de contas, visando o adequado dimensionamento dos impactos ambientais, sociais e econômicos de ações que gerem consumo de materiais ou insumos, com a alocação adequada dos recursos.
O curso, que segue até 24 de agosto, teve, em sua abertura, a presença do Superintendente Socioambiental do Tribunal, desembargador Wanderley Paiva, que agradeceu a presença dos participantes e considerou a importância da sustentabilidade nas licitações.
“Esse tema é de suma importância porque também temos o Princípio Constitucional da Moralidade Pública. Então já avançamos muito na sustentabilidade nas nossas licitações no Tribunal, mas precisamos avançar mais”, avaliou, lembrando ainda, após a abertura, a “grande massa de questões” que envolve o tema.
Superintendente Socioambiental do TJMG, desembargador Wanderley Paiva participou da abertura do curso na manhã desta quarta, ao lado da assessora técnica da Presidência, Selmara Alves Fernandes (Crédito: Cecília Pederzoli)
“Por exemplo, economia de energia elétrica, economia de água e a preocupação com o lixo, principalmente nas cidades do interior. Eu, assim que assumi a superintendência, determinei que se fizesse um convênio com as prefeituras para a reciclagem do lixo. E tudo isso envolve também as contratações de licitações”, concluiu.
Implementação de ações específicas
A importância do tema também foi destacada pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch, que lembrou da necessidade de considerar a implementação de ações específicas para um “adequado dimensionamento dos impactos ambientais, sociais e econômicos”.
2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Luís Dresch (Crédito: Cecília Pederzoli)
“Estamos desenvolvendo esse trabalho e acho que a escola judicial deve realmente colaborar e participar de todas as fontes inovadoras e inovação tecnológica. É necessário que acompanhemos também as ciências sociais e ambientais que se desenvolvem ao longo do tempo”, afirma, ponderando que é preciso que o Judiciário se adeque à nova realidade, “tanto tecnológica, tanto social, quanto ambiental”.
O desembargador também cumprimentou os participantes e lembrou do artigo 225 da Constituição Federal, que prevê “que todos tenham direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Docentes
Atuam como docentes do curso a especialista em gestão socioambiental na esfera pública federal, Adriana Tostes, que coordena e articula redes regionais e nacionais de cooperação para o fomento da gestão racional dos recursos públicos e aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência, governança e gestão do conhecimento do poder público; a servidora pública concursada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Isabella Brito, que é graduada em Administração pela Universidade do Tocantins, com pós-graduação em Gestão de Projetos e Gestão Pública, e que atualmente responde como secretária de Recursos Materiais, área responsável pela Gestão de Materiais e pela Gestão das Contratações do TJDFT; e Ketlin Feitosa Scartezini, que ocupa, desde 2008, o cargo de assessora-chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Gostaria de agradecer a presença de todos, a disponibilidade e interesse do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o maior tribunal deste país. Espero somar o conhecimento que vocês já têm com alguma coisa que aprendi nessa minha jornada como servidora pública federal, instrutora e professora”, frisou Ketlin Feitosa Scartezini, que é formada em Direito, com pós-graduação em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP e mestrado pelo Instituto de Direito Público em Brasília. Ela foi responsável pela aula de abertura realizada na manhã desta quarta.
Conteúdo programático
O conteúdo programático é composto por quatro unidades. A primeira delas abordou, na manhã desta quarta-feira, temas que incluem informações sobre a sustentabilidade, como legislação, contextualização histórica e a Agenda 2030. Na segunda etapa será tratado o Plano de Logística Sustentável, com implementação e monitoramento de resultados.
Já na terceira unidade, o tema será Alinhamento da Sustentabilidade aos Instrumentos de Governança e Gestão com foco nas contratações. O curso será finalizado com o quarto e último assunto: Aplicação Prática do PLS ao Processo de Contratação.
As próximas aulas serão realizadas nos dias 19, 22 e 24 de agosto, das 8h às 12h. A carga horária é de 16 horas.
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