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16/08/2022 - 20h07TJMG participa da posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski no TSEDesembargador Gilson Lemes representou o presidente José Arthur Filho
Solenidade de posse da Presidência do TSE ( Crédito : Divulgação/TSE )
O ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16/8) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como vice. A solenidade, em Brasília, reuniu 2 mil convidados entre eles o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente Jurídico Institucional, desembargador Gilson Soares Lemes, que representou o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. O evento foi transmitido pelo canal do TSE na plataforma YouTube e pela TV Justiça.
Cerimônia reuniu autoridades dos tês poderes, além do presidente e de quatro ex-presidentes da República, na noite desta terça-feira (16/8) (Crédito: Divulgação/TSE)
Compuseram a mesa de honra os chefes dos Três Poderes: o presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; o presidente do Congresso Nacional senador Rodrigo Pacheco; além do presidente do TSE, ministro Edson Fachin; presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques; os ministros do TSE Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach, o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto Simonetti.
Estiveram presentes ainda os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Roussef, Michel Temer e José Sarney.
Também participaram ministros do STF Roberto Barroso, André Mendonça, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Nunes Marques, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra, e os ministros aposentados do STF Ayres Britto, Sepúlveda Pertence, Nelson Jobim e Marco Aurélio.
Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, presidente e vice-presidente do TSE, irão conduzir processo eleitoral neste segundo semestre (Crédito: Divulgação/TJMG)
Participaram também da solenidade demais ministros dos tribunais superiores e de Estado, desembargadores dos tribunais regionais e estaduais, magistrados e outras autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do país, governadores e prefeitos.
O superintendente Jurídico Institucional do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, se disse honrado em "participar de uma posse tão concorrida no Tribunal Superior Eleitoral, com a presença de inúmeras autoridades e candidatos da próxima eleição".
"Desejamos sucesso aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, tendo a certeza de que conduzirão com competência e zelo o Tribunal Superior Eleitoral", afirmou.
Superintendente administrativo adjunto e ex-presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes (dir.), ao lado do presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, representou o presidente José Arthur Filho na solenidade (Crédito: Divulgação/TJMG)
Ao proferir o primeiro discurso como presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes lembrou que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular. "Mas somos a única democracia do mundo que apura e pulga os resultados no mesmo dia, com agilidade, segurança e competência. Isso é motivo de orgulho nacional”, ressaltou. Ele destacou também que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia”.
O ministro Alexandre de Moraes agradeceu ainda a presença de todos na sessão solene, especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e aos ex-presidentes da República que participaram do evento. Ele disse que seguirá com os mesmo ideais com os quais iniciou sua formação acadêmica, em 1986, de respeito à Constituição Federal, devoção aos direitos e garantias fundamentais, realização de uma justiça rápida, efetiva e eficiente, fortalecimento das instituições e concretização e aperfeiçoamento da democracia, "pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil”. “Direcionarei todos os meus esforços para dar continuidade ao trabalho do ministro Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022”, acrescentou. Ele também disse.
Ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Brasil é a única democracia do mundo que apura e pulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança e competência (Crédito: Divulgação/TSE)
Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski serão responsáveis pela condução das Eleições Gerais de 2022. Ambos foram eleitos para os cargos em 14 de junho. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin, que teve como vice o ministro Alexandre de Moraes.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
Perfil dos empossados
Alexandre de Moraes é natural da cidade de São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em persas áreas do Direito. Também atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.
Ricardo Lewandowski, é natural do Rio de Janeiro. É ministro do STF desde março de 2006. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antos do ingresso no STF, Lewandowski foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Ele já presidiu o TSE de 2010 a 2012.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
16/08/2022 (00:00)
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